A Law.ace é um agrupamento complementar de sociedades de advogados. Associa escritórios com mais de 20 anos de experiência na prestação de assistência jurídica nas principais áreas do Direito. Pretende, com a partilha e integração de diferentes experiências e competências das sociedades que o integram - Aragão Seia & Franco, Advogados e Ricardo Bexiga & Associados -, prestar a assessoria jurídica global e dinâmica que a atividade empresarial a missão das organizações públicas e os direitos dos particulares exigem. Pautada por elevados critérios da qualidade, profissionalismo e exigência, somos parceiros dos nossos clientes.
Mais do que exercer advocacia, traduzimos a doutrina do Direito num discurso claro e acessível para todos. Estimulamos diálogos, aproximamos realidades, promovendo o Direito como disciplina compreendida por todos.
Conheça a nossa equipa.
Áreas preferenciais de atuação
Contencioso;
Direito Comercial e Societário;
Direito Fiscal e Contencioso Tributário;
Direito Penal Tributário;
Direito dos Contratos e Obrigações;
Direito Farmacêutico.
Curriculum
Licenciado em Direito, UCP-Porto, 1987;
Inscrito na OAP, 1989 (cédula 3436-P);
Docente do ensino superior até 2004;
Jurista na Direção de Finanças do Porto até 1994, desempenhou funções de Representante da Fazenda Pública no Tribunal Tributário do Porto;
Árbitro tributário do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa).
Idiomas
Francês | Inglês | Espanhol
Áreas preferenciais de atuação
Público Administrativo;
Construção, Imobiliário e Urbanismo;
Contratação Pública;
Comercial e Societário;
Trabalho e Segurança Social;
Transportes.
Curriculum
Licenciatura em Direito, UCP, 1987;
MBA em Gestão;
Pós-graduações em Direito e Gestão;
Consultor, Director e Administrador de várias organizações públicas e privadas;
Adjunto do Ministro do Ambiente,Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Competitividade e Internacionalização, Ministério da Economia, XXIII Governo Constitucional;
Vice-Presidente dos Conselhos Directivos do INH e IGAPHE;
Administrador do Grupo CP – Comboios de Portugal;
PCA da Fernave S.A. e Ecosaúde S.A.;
Administrador da Fergráfica S.A. e Pactogest, Lda.;
Administrador do Grupo FDO, na área da internacionalização e novos negócios;
Deputado na Assembleia da República;
Deputado na Assembleia Metropolitana do Porto;
Vereador da Câmara Municipal de Gondomar.
Vereador da Câmara Municipal da Maia
Idiomas
Francês | Inglês | Espanhol
Áreas preferenciais de atuação
Direito Europeu da Concorrência;
Direito do Ambiente;
Direito dos Contratos, Obrigações e Responsabilidade.
Curriculum
Licenciada em Direito, UCP-Porto, 1988;
D.E.A. em Estudos Superiores Europeus, Centro Europeu da Universidade de Nancy II, França, 1989;
Mestre em Direito (Integração Europeia), Universidade de Direito da Universidade de Coimbra - Porto, 1995;
Doutoranda em Direito (Ciências Jurídicas), Universidade Santiago de Compostela, Espanha;
Inscrita na OAP, 1990 (cédula 3886-P);
Docente universitária desde 1990.
Idiomas
Francês | Inglês | Espanhol
Áreas preferenciais de atuação
Direito Público Administrativo;
Construção, Imobiliário, Urbanismo;
Contratação Pública;
Propriedade Industrial.
Curriculum
Licenciado em Direito pela na Faculdade de Direito UP
(plano curricular anterior à aplicação da Declaração de Bolonha), 2008;
Inscrito na OAP, 2011 (cédula 50585-P).
Frequência do curso “Direito das Autarquias Locais”, promovido pelo Conselho
Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2010;
Curso de Práticas Processuais de Insolvência,
ministrado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2009;
Curso de Práticas Processuais Tributárias,
ministrado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2009.
Curso de Práticas Processuais Administrativas,
ministrado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2010;
Curso de Prática de Processo Civil,
promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2008.
Idiomas
Inglês | Espanhol